Fórum Animal pede que presidente Lula sancione Projeto de Lei que proíbe foie gras.
Entidade defende a aprovação integral do PL 90/2020 e afirma que a sanção representa um avanço histórico para a proteção dos animais no Brasil
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (Fórum Animal) defende que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione integralmente o Projeto de Lei nº 90/2020, aprovado pelo Congresso Nacional, que proíbe a alimentação forçada de animais para a produção de foie gras. A proposta foi encaminhada ao Palácio do Planalto nesta semana e agora aguarda decisão presidencial dentro do prazo constitucional de 15 dias úteis.
Na avaliação da entidade, a sanção do projeto representa uma oportunidade para que o Brasil fortaleça sua legislação de proteção animal e reafirme o compromisso previsto na Constituição Federal, que determina ao Poder Público proteger a fauna e vedar práticas que submetam os animais à crueldade.
