ARTIGO] Decisão do STF que pode custar bilhões às gigantes do streaming transforma a Netflix no novo ‘plot twist’ tributário do Brasil.

 

Netflix e o novo “plot twist” tributário brasileiro: decisão do STF pode custar bilhões às gigantes do streaming

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o Brasil de volta no radar das grandes multinacionais do entretenimento, e não exatamente por causa de sua produção cultural. O julgamento do Tema 914, concluído em agosto e publicado em outubro de 2025, validou a ampliação da CIDE-Tecnologia, uma contribuição de 10% sobre remessas ao exterior relacionadas a royalties, licenças e serviços técnicos. O impacto foi imediato. A Netflix, ao divulgar seu balanço global, revelou um ajuste contábil de US$ 619 milhões (cerca de R$ 3,3 bilhões) diretamente ligado à decisão do STF. O anúncio sacudiu o mercado, derrubou as ações da companhia em Nova York e reacendeu o debate sobre o já conhecido “Custo Brasil”.